Envios recentes

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências

Institui Medalha de Mérito Municipal e dá outras providências.

Autoriza Dação em Pagamentos de débito com a EMATER, atráves de bens móveis, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente e dá outras providências

Concede contribuições suvenções e dá outras providências.

Aprova o orçamento-programa do Município de São Sebastião do Anta p/ o exercício de 2007

Inclui novos projetos ao Plano Plurianual.

Inclui novos projetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias

Altera a Lei 204/07, que aprovou a LDO 2008, substituindo os Anexos que especifíca.

Declara área de expansão urbana para implantação do Loteamento ' Estrela Dalva ', e dá outras providências.

Denomina prédio-sede do Programd Saúde da Família, o PSF, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial para incentivo aos contribuintes do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dá nova redação aos Arts. 34 e 35 da Lei nº 138/02 e dispõe sobre a regulamentação dos direitos sociais básicos dos Conselheiros Tutelares do Município de São Sebastião do Anta.

Autoriza o Município de São Sebatião do Anta a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do 'Programa Máquinas para o Desenvolvimento', e dá outras providências.

Denomina ruas do Bairro Jardim Nova Esperança, e dá outras providências.

Denomina rua de área suburbana e dá outras providências.

Declara área de expansão urbana, e dá outras providências.

Dá nova redação a Lei Municipal nº 016/97 de 19 de Maio de 1997 e duas alterações, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDR.

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências