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pdf Lei Ordinária Nº 093-2000

Em Leis Ordinárias 2000 139 downloads

Autoriza aquisição de loter urbanos para construção de prédio da Prefeitura e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 092-2000

Em Leis Ordinárias 2000 158 downloads

Altera valor do salário mensal e vencimentos básico constante dos Anexos II e III da Lei Complementar nº 003/99, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 091-2000

Em Leis Ordinárias 2000 143 downloads

Autoriza aquisição de imóvel destinado a Quadra de Esportes, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 090-2000

Em Leis Ordinárias 2000 145 downloads

DENOMINA PONTE NA REGIÃO CENTRAL

pdf Lei Ordinária Nº 089-2000

Em Leis Ordinárias 2000 153 downloads

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 066-1999

Em Leis Ordinárias 1999 152 downloads

Denomina logradouros públicos da cidade de São Sebastião do Anta, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 065-1999

Em Leis Ordinárias 1999 152 downloads

DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO DE LOCAIS RELIGIOSOS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 064-1999

Em Leis Ordinárias 1999 154 downloads

ALTERA A LEI Nº 007, DE 06/01/1997, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 063-1999

Em Leis Ordinárias 1999 147 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE S.S. DO ANTA FIRMA CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO DE INHAPIM - SOBEHI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 062-1999

Em Leis Ordinárias 1999 151 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00 ( CINQUENTA E CINCO MIL REAIS ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 061-1999

Em Leis Ordinárias 1999 146 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1999, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 060-1999

Em Leis Ordinárias 1999 144 downloads

Concede subvenção, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 059-1999

Em Leis Ordinárias 1999 142 downloads

Institui o Dia Municipal da Consciência Negra.

pdf Lei Ordinária Nº 058-1999

Em Leis Ordinárias 1999 148 downloads

Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica Muncipal

pdf Lei Ordinária Nº 082-1999

Em Leis Ordinárias 1999 156 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Suplementares às dotações do orçamento vigente, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 081-1999

Em Leis Ordinárias 1999 146 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Suplementar e Especial no valor de R$ 124.000,00 ( Cento e vinte e quatro mil reais ), e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 080-1999

Em Leis Ordinárias 1999 149 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 079-1999

Em Leis Ordinárias 1999 147 downloads

DENOMINA PONTE "MANOEL CÂNDIDO DE OLIVEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 078-1999

Em Leis Ordinárias 1999 152 downloads

DENOMINA PONTE "SEBASTIÃO VINHA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 077-1999

Em Leis Ordinárias 1999 147 downloads

DENOMINA PONTE "FRANCISCO CARDO LAGE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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São Sebastião do Anta
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