Dá nome a pontes do Município, a vias públicas do Bairro Novo Mundo, e contém outras providências.

Denomina praça de eventos públicos na sede do Municiípio e quadra de esportes na Vila do 'Pronaf', e dá outras providências.

Denomina pontes em diversos setores do Município e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo para o mandato de 2021 a 2024, e dá outras providências.

Autoriza uso de imóvel pela Polícia Militar de Minas Gerais, revoga a Lei n.º 415/2018, e contém outras providências.

Dispõe sobre alteração nos anexos I, X, XI contidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São Sebastião do Anta para os exercícios Financeiros de 2021, 2022 e 2023.

Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual (PPA), Quadriênio 2018/2021

Autoriza concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílios Financeiros e contém outras providências.

Estima a receita e fica a despesa do Município de São Sebastião do Anta para o exercício financeiro de 2021

Cria gratificação especial COVID-19

Declara expansão de área urbana a área rural que especifica, e dá outras providências.

Denomia de via pública do Bairro Floresta e dá outras providências.

Revoga a Lei Ordinária n.º 420/2019, e restaura o inciso IV, artigo 1º da Lei Ordinária n.º 411/2018

Revoga o art. 1º da Lei n.º 435/2019

Altera o art. 5º da Lei n.º 409/2018 acrescentando o Inc. XV, e dá outras providências.

Cria Programa de Geração Própria de Energia Solar Fotovoltaica, ou PROGEPES, e dá outras providências.

Regulamenta o uso de fogos de artifício com estampido, e dá outras providências.

Autoriza a construção de ' monumento à Biblia Sagrada', e dá outras providências.