Autoriza a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos Agentes Políticos para o mandato de 2013 a 2016, e dá outras providências.

Autoriza crédito suplementar, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 291/2012 e contém outras providências.

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências.

Autoriza crédito especial no orçamento de 2012, e dá outras providências.

Altera o Perimetro Urbano da Sede do Município de São Sebastião do Anta, aprovado pela Lei nº 069/99, e dá outras providências.