Altera a Lei 241/09 (LDO), de 23/06/2009

Autoriza a abertura de créditos suplementares, e dá outras providências

Autoriza crédito suplementar de R$ 80.000,00

Determina obrigações que especifica.

Autoriza a abertura de créditos suplementares, e dá outras providências.

Denomina vias e pontes em área suburbana da cidade.

Dispõe sobre a criação do Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

Dispõe sobre revogação, alteração e inclusão de artigos, incisos e parágrafos da Lei Municipal nº 057/1998, e dá outras providências.

Autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências

Autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

Autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento a título de indenização de diárias ao Chefe do Poder Executivo e dá outras providências.

Autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências

Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário e dá outras providências.

Denomina via pública do Bairro N. S. do Carmo e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos suplementares, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Créditos Suplementares, e dá outras providências.

Estabelece Novos Parâmetros Relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga Lei, e dá outras providências.