Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, o CMDRS e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Anta, para o exercício financeiro de 2009

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar o Demonstrativo I - Metas Anuais, Demonstrativo X - Total da Receita e Memória de Calculo e Demontrativo XI - Total das Despesas da LDO para os exercícios de 2009, 2010 e 2011

Dispõe sobre Inclusão de nova ação no Plano Plurianual Município,período de 2006/2009

Concede contribuições e subvenções, e dá outras providências.

Concede títulos de cidadania honorária, e dá outras providências.

Denomina o prédio-sede do PSF II da cidade de São Sebastião do Anta, e dá outras providências.

Concede títulos de cidadania honorária, e dá outras providências.

Concede títulos de cidadania honorária, e dá outras providências

Concede títulos de cidadania honorária, e dá outras providências

Denomina o prédio do ginásio poliesportivo da cidade de São Sebastião do Anta, e dá outras providências.

Fixa subsídios políticos para o período de 2009 a 2012

Institui a ' Galeria de ex-Prefeitos', e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências.

Cria o Fundo Muncipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS do Município de São Sebastião do Anta.

Autoriza doação de bem imóvel à APAE

Denomina vias públicas do Bairro Belmiros e dá outras providências.

Concede contribuições e subvenções e dá outras providências.

Aprova o orçamento-programa do Município de São Sebastião do Anta para o exercício de 2008