Aprova o Plano decenal Municipal de Educação e dá outras providências.

Autoriza aquisição de bem imóvel e dá outras providências.

Inclui novos projetos ao Plano Plurianual e dá outras providências.

Concede contribuições e subvenções e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Anta para o exercício financeiro de 2006, e dá outras providências.

Declara área de expansão urbana para fins de loteamento, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para 2006/2009

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à doação de alementos - Banco de Alimentos.

Dispõe sobre a poluição sonora e o respeito ao silêncio no Município de São Sebastião do Anta.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006, e dá outras providências

Declara utilidade pública da APAE

Autoriza crédito especial, aqisição de bem imóvel, e dá outras providências.

Inclui novos projetos ao Plano Plurianual

Autoriza crédito especial e dá outras providências

Inclui novo projeto ao Plano Plurianual.

Cria o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências.

Autoriza reajuste de vencimento dos servidores da Câmara e dá outras providências.

Estabelece normas de proteção do patrimônio e artes culturais, e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal do Patrimônio e Artes Culturais e dá outras providências.