Concede título de cidadania honorária do Município, e dá outras providências.

Concede título de cidadania honorária do Município, e dá outras providências.

Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros, Contribuições para o exercício de 2005 e contém outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Anta para o exercício financeiro de 2005

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, ou equivalentes, para o mandato de 2005 a 2008, e dá outras providências.

Denomina Estádio de Futebol, e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a CEMIG a execução de obras de eletrificação rural e/ou urbana, para atendimento a proprietários rurais e/ou urbanos de baixa renda.