Autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros, Contribuições e contém outras providências

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de SÃO SEBATIÃO DO ANTA (MG) para o Exercício de 2004

Declara utilidade pública

Denomina Posto de Saúde

Declara utilidade pública

Autoriza crédito especial para reforma de veículos, e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial para custeio do ensino especial, e dá outras providências.

Reajusta os vencimentos dos Servidores Públicos e dos Agentes Políticos, e dá outras providências.

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, a COMDEC do Município de São Sebastião do Antas, e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2003