DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL, SÃO SEBASTIÃO DO ANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a participação popular no processo de elaboração Orçamentária do Município de São Sebatião do Anta.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 205.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre denominação de rua, e dá outras providências.

MODIFICA O ARTIGO 2º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 3º E 4º À Lei nº 050/98, INDICANDO A EXISTÊNCIA DE RECURSOS DISPONÍVEIS PARA OCORRER À DESPESA DE TRATA O CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO E ESCOLAS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle do FUNDEF

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO ESPECIAL A SERVIDORES E PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO SETOR DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá nova redação ao art. 5º e seu parágrafo único, da Lei Municipal Nº 0016/97, de 19 de Maio de 1997, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considera como de área de expansão urbana, a aprova o loteamento ' Novo Mundo'.

Declara como área de interesse público, e dá outras providências.

Considera como área de expansão urbana e aprova o Loteamento " Arnaldo Santana ".